Processo 737693/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/12/2011 15:01
Autuado em 16/12/2011 15:01
Oficio de encaminhamento 980/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1089/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1089/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1089/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
12/11/2014 14:58 do Protocolo 1031174/14
28/10/2014 16:22 do Protocolo 980940/14
05/07/2012 14:03 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Despacho Processual Diverso nº 2471/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1089/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4749/2014
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1217/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2015 10:21 DP  
08/05/2015 10:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 856/2015 -
08/05/2015 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2471/2015 -
04/05/2015 12:14 SMPjTC Despacho nº 140/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento.
04/05/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2236/2015 -
15/04/2015 11:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1756/2015 -
18/03/2015 21:08 S2C Acórdão nº 1089/2015 -
18/03/2015 21:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1029/2015 -
27/02/2015 12:29 GACAC  
24/02/2015 13:50 SMPjTC Parecer nº 2418/2015 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
13/11/2014 14:04 DICAP Parecer nº 2180/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/10/2014 13:35 DP  
29/10/2014 14:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 971/2014 -
29/10/2014 14:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4749/2014 -
29/09/2014 14:49 DP Informação nº 18414/2014 -
23/09/2014 15:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3998/2014 -
25/04/2014 08:57 DICAP Parecer nº 13783/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/04/2014 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 797/2014 -
07/04/2014 12:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1226/2014 -
14/03/2014 15:25 SMPjTC Parecer nº 4281/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Relativização da exigência de publicação do valor nominal dos proventos. Legalidade e registro.
11/10/2013 14:39 DICAP Parecer nº 3287/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/10/2013 14:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6824/2013 -
30/09/2013 18:00 DP Informação nº 20796/2013 -
10/02/2012 18:27 DICAP Informação nº 6106/2013 -
10/02/2012 18:27 DICAP Parecer nº 19791/2013 - REPUBLICAÇÃO ATO APOSENTADORIA. APÓS, OPINA-SE PELA LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/12/2011 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1217/2012 -

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